Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Última atualização: Junho de 2026

Bem-vindo ao portal Brasil Casa e Construção. Ao acessar ou utilizar este site, o usuário concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, recomenda-se não utilizar os serviços oferecidos.

1. OBJETO

O Brasil Casa e Construção é uma plataforma destinada à divulgação de oportunidades de emprego, permitindo que candidatos tenham acesso a vagas anunciadas por empresas e recrutadores.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar, navegar ou utilizar os serviços disponibilizados no site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso.

3. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário é responsável pela veracidade, atualização e exatidão das informações fornecidas durante o cadastro ou envio de currículos.

O usuário compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
  • Não utilizar dados de terceiros sem autorização;
  • Não praticar atividades ilícitas ou fraudulentas por meio da plataforma;
  • Manter a confidencialidade de suas informações de acesso, quando aplicável.

4. DIVULGAÇÃO DE VAGAS

As vagas divulgadas no portal são de responsabilidade exclusiva das empresas, recrutadores ou anunciantes que as disponibilizam.

O Brasil Casa e Construção não garante:

  • A contratação dos candidatos;
  • A disponibilidade contínua das vagas anunciadas;
  • A veracidade das informações fornecidas por terceiros.

O portal atua apenas como intermediador da divulgação das oportunidades.

5. CANDIDATURA ÀS VAGAS

Ao candidatar-se a uma vaga, o usuário concorda que suas informações profissionais poderão ser compartilhadas com a empresa responsável pelo processo seletivo.

O usuário reconhece que a participação em processos seletivos é de sua exclusiva responsabilidade.

6. CONDUTA PROIBIDA

É proibido utilizar a plataforma para:

  • Publicar informações falsas ou enganosas;
  • Violar direitos de terceiros;
  • Divulgar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal;
  • Enviar spam ou mensagens não solicitadas;
  • Tentar acessar áreas restritas ou sistemas da plataforma sem autorização;
  • Realizar atividades que comprometam a segurança ou funcionamento do site.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, logotipos, imagens, marcas, layout e demais elementos visuais, é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia e expressa dos respectivos titulares.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Brasil Casa e Construção não será responsável por:

  • Decisões de contratação tomadas por empresas anunciantes;
  • Informações fornecidas por terceiros;
  • Danos decorrentes de indisponibilidade temporária do site;
  • Problemas técnicos relacionados a equipamentos, provedores de internet ou sistemas de terceiros.

O usuário utiliza a plataforma por sua conta e risco.

9. SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DE ACESSO

O portal poderá suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos de Uso, pratiquem atividades ilícitas ou utilizem a plataforma de maneira inadequada.

10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado conforme descrito na Política de Privacidade do portal, disponível em página própria.

11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

O Brasil Casa e Construção poderá modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta página.

O uso continuado da plataforma após as alterações será considerado como aceitação das novas condições.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), quando aplicáveis.

13. CONTATO

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato:

Site: https://brasilcasaeconstrucao.com.br

E-mail: [SEU E-MAIL DE CONTATO]

Responsável: [NOME DA EMPRESA OU RESPONSÁVEL]

Ao utilizar o portal Brasil Casa e Construção, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições de Uso.